Por Solution Contabilidade-05/01/2020

Em Novembro de 2019 foi publicada a versão 1.60 da Nota Técnica 2016.003, alterando a tabela de NCM para incluir e excluir códigos NCM, nos termos das Resoluções Camex 4/2019 e Resolução GMC Nº 7/2019 e  32/2019, com vigência em  01/01/2020.

 

Caso sejam informados códigos que não estejam mais ativos em alguma emissão, o documento poderá ser rejeitado com seguinte erro: Rejeição 778: Informado NCM inexistente .

NCM Excluídos em 2019

  • 39049000 – Outs.pol.d/clor.vin./olef.halog.formas prim.

  • 48101390 – Outs.pap.p/escr.,etc.fibra<=10%,em rolos

  • 48101990 – Out.pap./cart.p/escrever,etc.fibra mec.<=10%

  • 84807900 – Outros moldes para borracha ou plástico

  • 85061010 – Pilhas alcalinas de bióxido d/manganês

  • 85061030 – Baterias d/pilhas,eletr.d/bióxido d/mangnês

  • 85075000 – Acumuladores elétricos de níquel-hidreto metálico

  • 85235200 – Cartões inteligentes (#smart cards#)

  • 85235910 – Cartões e etiquetas d/acionamento p/aproximação

  • 85433000 – Máq.ap.galvanopl.eletrólise/eletroforese

  • 93039000 – Outs.armas fogo util.deflagr.d/pólvora,etc.

  • 93040000 – Outs.armas (espingardas/carabinas,etc.)

  • 93062100 – Cartucho p/espingardas/carabinas cano liso

  • 93069000 – Outs.munições e projéteis e suas partes

  • 95089010 – Montanha-russa com percurso >= a 300m

  • 95089020 – Carrosséis,mesmo dots.d/disps.d/elev.>=16m

  • 95089030 – Vagonetes utils.em mont.-russa,cap>=6 pes.

  • 95089090 – Outs.brinquedos:carrosséis, balanços, etc.

NCM Incluídos em 2019

  • 39049010 – Poli(cloreto de vinila) clorado

  • 39049090 – Outros

  • 48101391 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino

  • 48101399 – Outros

  • 48101991 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino

  • 48101999 – Outros

  • 84807910 – Para vulcanização de pneumáticos

  • 84807990 – Outros

  • 85061011 – De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)

  • 85061012 – De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)

  • 85061019 – Outras

  • 85061031 – Alcalinas, de tensão igual a 9 V

  • 85061032 – Alcalinas, de tensão igual a 12 V

  • 85061039 – Outros

  • 85075010 – De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA)

  • 85075020 – De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA)

  • 85075090 – Outros

  • 85235210 – Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação

  • 85235290 – Outros

  • 85235900 – Outros

  • 85411031 – Zener

  • 85411032 – Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A

  • 85411039 – Outros

  • 85433010 – De eletrólise, com células de membrana

  • 85433090 – Outros

  • 90183213 – Agulhas ponta de lápis, do tipo das utilizadas em anestesia epidural ou raquidiana

  • 93039010 – Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30

  • 93039090 – Outros

  • 93040010 – Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes

  • 93040090 – Outras

  • 93062110 – Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes

  • 93062120 – Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes

  • 93062130 – Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros

  • 93062190 – Outros

  • 93069010 – Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes

  • 93069020 – Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes

  • 93069090 – Outros

  • 95089011 – Com percurso igual ou superior a 300 m

  • 95089012 – Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas

  • 95089019 – Outras

  • 95089021 – Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro igual ou superior a 16 m

  • 95089022 – Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m

  • 95089023 – Balanços e recreações giratórias

  • 95089041 – Carrinhos de choque (bate-bate)

  • 95089042 – Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos

  • 95089043 – Equipamentos recreativos para parques aquáticos

  • 95089049 – Outros

  • 95089050 – Instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras

  • 95089060 – Teatros ambulantes

**imagens da internet

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